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Projeto de Lei

Fecomércio comemora veto de PL que oneraria empresários do comércio

Prefeito sanciona Lei que institui o Dia da Marcha para Jesus de autoria do vereador Adão Coutinho em Formoso do Araguaia

Projeto apresentado na Câmara pede o fim do diploma para psicólogo, profissional da educação e outras 33 profissões

Presidente Bolsonaro deve sancionar nos próximos dias projeto de co-autoria de Eli Borges que cria o Dia Nacional do Cristão

Câmara pode votar projeto que torna combustíveis e energia serviços essenciais

Câmara de Vereadores de Lagoa da Confusão aprova a nova planta de valores do município

MEI | Quando começa a valer o novo limite de faturamento de R$ 130 mil?

Vereador Delegado Tiago apresenta Projeto de Lei que beneficia servidor público municipal responsável por pessoas com deficiência, em Tocantinópolis

Vereador Romivaldo Martins apresenta Projeto de Lei que beneficia servidor público municipal responsável por pessoas com deficiência

Nova lei em Formoso do Araguaia torna os templos religiosos como atividade essencial

Deputado Eli Borges trabalha Projeto de Lei que prioriza a vacinação de Ministros Evangélicos

Câmara aprova Projeto de Lei para aquisição de vacinas destinadas combate à pandemia do coronavírus

Câmara de Vereadores votará projeto de lei do Executivo municipal que pode prejudicar a população de Formoso do Araguaia

Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto sobre Serviços e deputado Eli Borges comemora

Projeto de lei visa à prevenção de acidentes provocados por raios

Vereador Filipe Martins participa de Reunião Pública sobre Suicídio e Depressão

Projetos de Leis de autoria do vereador Ivanilson Marinho são sancionados

Dado mais um passo para projeto de instalação de câmeras de segurança em Gurupi: Projeto de Lei para autorizar cessão de equipamentos chega a Casa de Leis gurupiense