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Lei.

Governador Wanderlei Barbosa sanciona Lei do Profe e destaca: “Programa vai revolucionar a educação do Tocantins”

Prefeita Josi Nunes sanciona Lei que institui piso nacional do Magistério no PCCR dos servidores ativos e aposentados de Gurupi 

Lei sancionada pelo Governo do Tocantins proíbe queima de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido e efeito sonoro ruidoso no Estado

Prefeitura de Gurupi sanciona lei que proíbe uso de fogos de artifícios com ruídos

Deputado Eli Borges  comemora a derrubada dos vetos que garantirão R$ 73 milhões à cultura  tocantinense

Governo do Tocantins publica Lei sobre promoções do Corpo de Bombeiros Militar

Governador do TO sanciona lei que proíbe rinhas de cães e galos

Lei propõe ampliar acesso de tocantinenses à universidade

Projetos de Lei de autoria do executivo municipal são encaminhados para Câmara

Procon notifica escolas e faculdades para cumprirem lei que reduz valor da mensalidade

Agora é Lei | Filipe Martins tem projeto de Capelania sancionado em Palmas

Por iniciativa do vereador Ivanilson Marinho, Projeto de Lei sobre usina fotovoltaica será votado em separado

Governo do Estado sanciona Lei que regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos

Governador Mauro Carlesse assina Medida Provisória que permite trabalho de detentos no Tocantins

AL aprova projeto de lei que obriga prestadoras de serviços a identificar funcionário em atendimento

Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto sobre Serviços e deputado Eli Borges comemora

Projeto de lei visa à prevenção de acidentes provocados por raios

Sancionada lei que insere Semana da Pesca Esportiva no calendário oficial de Palmas