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MPTO

Recomendação expedida pelo MPTO requer exoneração do secretário de Guaraí condenado em ação penal

Ministério Público impede atividade de estabelecimento acusado de provocar aglomeração e poluição sonora em Gurupi

MPTO ingressou com Ação Civil Pública contra Secretária de Saúde de Dueré por desrespeito a medidas de decreto municipal

MPTO firma acordos para viabilizar atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência

MPTO promove reunião para discutir vazamento de dejetos na Estação Elevatória de Esgoto da região Sul de Palmas

Justiça atende pedido do MPTO e estipula prazo de 180 para que AL cumpra sentença a fim de reduzir cargos em comissão

MPTO recorre de decisão que autorizou captação de água na Bacia do Rio Formoso no período de estiagem

Recomendação do MPTO visa notificar imóveis e empreendimentos sobre período restritivo de queimadas em 2020

Aumento de casos da Covid-19 em Gurupi leva MPTO a recomendar medidas mais restritivas de isolamento social

MPTO realiza mais de 25 mil movimentações de processos e procedimentos em maio, durante o teletrabalho

MPTO requer que vereador de São Valério condenado pela Justiça seja impedido de continuar exercendo mandato

A pedido do MPTO e MPT, Secretaria Estadual da Saúde deverá alterar termo de adesão dos servidores que querem permanecer trabalhando

MPTO vai atuar na aplicação da lei penal contra quem descumprir decreto municipal que estabelece medidas de enfrentamento ao coronavírus

MPTO alerta que é crime descumprir as determinações do poder público para contenção do coronavírus

MPTO recomenda providências para a segurança no Hospital e Maternidade Dona Regina

MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra presidente da câmara de vereadores de Gurupi por irregularidades na contratação de escritório de advocacia

Atuação articulada do MPTO promove o enfrentamento do desmatamento

MPTO visita unidades prisionais e orienta detentas sobre saída temporária