O procurador regional eleitoral Álvaro Manzano emitiu parecer nesse sábado, 8, opinando que PCdoB e PTB sejam excluídos da coligação “Frente Alternativa”, do candidato a governador Márlon Reis (Rede). A impugnação ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da “Frente Alternativa” foi apresentada pelas coligações “A Verdadeira Mudança” e “Renova Tocantins”, do candidato a governador Carlos Amastha (PSB).
Essas coligações apontam suposta fraude no processo de formação da coligação “Frente Alternativa”, composta por Rede, PRTB, PTB, PCdoB, PT, PV, PDT e PSD, com base nas atas apresentadas pelos partidos integrantes. Esses documentos estariam em desacordo com o deliberado nas convenções realizadas em 5 de agosto.
— Confira a íntegra do parecer do procurador regional eleitoral Álvaro Manzano
Para as coligações de Amastha, a fraude consistiu na inserção da falsa informação por parte do PCdoB e do PTB de que suas convenções de dia 5 de agosto teriam deliberado e decidido pela composição de Márlon, quando essa decisão teria sido tomada pela cúpula das agremiações apenas em no dia 6 de agosto, após já ultrapassado o prazo legal para realização de convenções.
Além disso, relata o procurador regional eleitoral, os demais partidos que compõem a coligação de Márlon também teriam incorrido em fraude na elaboração de suas atas, fazendo delas constar a informação de que a coligação teria sido formada no dia 5 de agosto.
Ainda segundo o procurador, da ata de convenção apresentada pelo PCdoB à justiça eleitoral consta que foi aprovado indicativo de que o partido formaria coligação majoritária com o candidato do PSB, Carlos Amastha. Na mesma convenção, relata o MPE, ficou instituída comissão com poderes para “escolher e alterar, com plenos poderes, as coligações majoritárias e proporcionais, assim como os nomes e números dos candidatos e formatos das coligações, até o final do prazo”.
No entanto, Manzano disse que ficou demonstrado nos autos que, conforme amplamente divulgado na imprensa local, no dia 5 de agosto o PCdoB realizou convenção em que decidiu a composição de coligação com o PSB para o registro da candidatura de Carlos Amastha.
O procurador arrola testemunho do secretário de Educação de Palmas, Danilo Melo, filiado ao PCdoB, de que a “deliberação era de apoio ao candidato Carlos Amastha” e ainda do vereador Tiago Andrino (PSB), na condição de informante, que disse ter ido à convenção do PCdoB e compôs mesa de honra. “Então, na verdade, não tinha nenhuma dúvida sobre o apoio ao Amastha. Na verdade nós construímos juntos toda a coligação”, afirmou Andrino no depoimento.
Também em depoimento, Amastha e o senador Vicentinho Alves (PR), aliado do grupo, ratificaram que o rompimento só ocorreu após a aliança formada com o ex-prefeito de Palmas no dia seguinte à realização das convenções.
O parecer do MPE agora será submetido a julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
Entenda
PCdoB e PTB são aliados históricos de Amastha, e estiveram ao lado dele na eleição suplementar de junho. Contudo, o desentendimento ocorreu na formação das chapas proporcionais para as disputas de outubro. Os dois partidos não aceitaram formar o chapão com todos os candidatos a deputado estadual.
Sem acordo, se aliaram a Márlon Reis, do qual o ex-deputado estadual José Geraldo (PTB) se tornou candidato a vice-governador e os comunistas indicaram uma suplência de senador do candidato Paulo Mourão (PT).
