PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 129/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 02/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, CNPJ nº 00.003.848/0001-74. CONTRATADA: BR SOLUÇÕES E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 36.759.234/0001-64. OBJETO: Acréscimo de valor (25,33%) para inclusão de serviços e materiais necessários à conclusão da reforma e ampliação do Estádio Municipal Ostuil Soares. VALOR DO ADITIVO: R$ 202.595,69 (duzentos e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.002.495,69 (um milhão, dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Sec. de Esportes, Lazer e Turismo; Proj/Ativ: 27.812.0078.1.080; Elemento: 4.4.90.51.00; Fontes: 1.500.0000.00000 (Ficha 311) e 1.701.0000.00000 (Ficha 312). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, combinado com o Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: José Fontoura Primo (Pelo Contratante) e Rodrigo Ribeiro Lordeiro (Pela Contratada).
