Governador Wanderlei Barbosa e secretário Donizeth Silva recebem autoridades de todo o país na 196ª reunião do Confaz e 48ª reunião do Comsefaz, em Palmas.
Nesta sexta-feira, 11 de abril, o Tocantins tornou-se palco de um dos mais importantes encontros sobre política fiscal do país, ao sediar a 196ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a 48ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz). O evento, realizado no auditório do Hotel Girassol Plaza, em Palmas, reuniu secretários da Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal, além de técnicos do Governo Federal, para debater a regulamentação da reforma tributária e aprimoramentos no sistema fiscal brasileiro.
Compromisso com a transparência e desenvolvimento
O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância de manter um estado transparente, responsável e progressista. “Nosso grande desafio é continuar promovendo o desenvolvimento sem aumentar impostos. A reforma tributária deve ser tratada de forma humanizada, para garantir que o Estado não sofra perdas e continue oferecendo serviços de qualidade. Acompanho de perto os relatórios de arrecadação porque entendo que só com gestão comprometida podemos gerar oportunidades e crescimento”, declarou o governador, reforçando seu engajamento nas discussões nacionais sobre o tema.
Governador Wanderlei Barbosa destacou a importância de manter um estado progressista, que se desenvolve, gera oportunidades e atua de forma responsável e transparente com a população
Reforma tributária deve refletir justiça social
Anfitrião do evento, o secretário da Fazenda do Tocantins, Donizeth Silva, enfatizou o papel dos gestores estaduais na construção de uma reforma tributária justa e equilibrada. “Tributo não é apenas arrecadação: é a ponte entre o governo e as necessidades da população. É com esses recursos que construímos escolas, hospitais, estradas e desenvolvemos projetos sociais. Precisamos encontrar meios justos de arrecadação, que respeitem a realidade do contribuinte e garantam a sustentabilidade dos estados”, destacou.
Governador Wanderlei Barbosa durante abertura da 196ª reunião do Confaz, em Palmas, onde destacou o compromisso com a transparência fiscal e o desenvolvimento do Tocantins
Estados e municípios unidos na construção do novo sistema
O presidente do Comsefaz e secretário da Fazenda do Mato Grosso do Sul, Flávio César, reconheceu o protagonismo do Tocantins no cenário fiscal brasileiro. “O Estado é referência nacional em equilíbrio fiscal. Estamos avançando para a implantação do pré-Comitê Gestor do IBS, que unificará o ICMS e o ISS. Essa transição começa em 2026 e depende da regulamentação do Projeto de Lei nº 108. Nosso trabalho no Comsefaz tem sido de construir consensos para garantir um sistema funcional e justo para todos os entes federativos”, afirmou.
Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; o secretário Fazenda do Tocantins, Donizeth Silva; e o secretário de Fazenda do MS, Flávio César, abriram oficialmente a 196ª Reunião do Confaz, promovida no auditório do Hotel Girassol Plaza, em Palmas
Receita Federal reforça apoio institucional
Representando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou o papel do Governo Federal na mediação do diálogo entre os estados. “A construção de um sistema tributário equilibrado exige consenso. O Ministério da Fazenda e a Receita Federal estão à disposição para apoiar esse processo. As decisões tomadas devem beneficiar todos os brasileiros, acima de interesses locais”, destacou.
Presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do MS, Flávio César, elogiou o equilíbrio fiscal do Tocantins e destacou avanços no processo de transição tributária
Pautas estratégicas da 196ª reunião do Confaz
Além dos debates sobre a reforma tributária, a reunião tratou de temas como a regulamentação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o papel do Comsefaz no pré-Comitê Gestor, aperfeiçoamentos na legislação do ICMS, análise de convênios e ajustes Sinief, além da apresentação de estudos e pesquisas conduzidas por especialistas do setor fazendário.
Secretário da Fazenda do Tocantins, Donizeth Silva, reforçou importância de uma reforma tributária justa e equilibrada para estados e população
Representante da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defende construção coletiva da reforma tributária com foco no interesse público
