Encontro reúne poder público, lideranças indígenas e MPF para discutir futuro da bovinocultura na região.
Na manhã desta terça-feira, 26 de novembro, a Câmara Municipal de Formoso do Araguaia foi palco de um importante encontro entre representantes do poder público, lideranças indígenas das etnias Javaé e Karajá, moradores da Ilha do Bananal e o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Dr. Álvaro Manzano. A pauta central do encontro foi a retirada dos rebanhos bovinos da Ilha do Bananal, seguindo uma recomendação formal do MPF para que os animais sejam removidos até 31 de agosto de 2025.
A reunião continuou à tarde na aldeia Kanuanã na Ilha do Bananal, fortalecendo o diálogo entre as comunidades indígenas e as autoridades locais, com a presença de associações, lideranças e representantes da prefeitura.
Histórico do impasse e novas exigências legais
A demanda pela retirada dos rebanhos não é nova. Ao longo dos anos, termos de ajustamento de conduta foram firmados, mas nenhum foi integralmente cumprido. O acordo inicial previa que os próprios indígenas realizassem a retirada dos animais, o que não ocorreu. Recentemente, uma denúncia encaminhada à 6ª Câmara do MPF em Brasília resultou em uma recomendação reforçando o prazo final.
Conforme destacou Vantuíres Javaé, vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal (CONJABA), o projeto de bovinocultura, que existe há 14 anos, é a principal fonte de renda das comunidades indígenas locais. “Fomos surpreendidos com o despacho do MPF determinando a retirada do rebanho. Verificamos que nosso modelo atual está fora da legislação e estamos trabalhando para adequar o projeto às exigências legais. Já solicitamos uma audiência na 6ª Câmara para apresentar nossa defesa e garantir a continuidade do projeto”, afirmou.
Prefeitura oferece suporte jurídico e econômico
Sensibilizada pela situação, a Prefeitura de Formoso do Araguaia, representada pelo prefeito Israel Kawê, comprometeu-se a oferecer apoio jurídico e econômico às comunidades. Segundo Dr. Thiago Benfica, assessor jurídico do município, a administração municipal está empenhada em buscar soluções viáveis.
“Estamos aqui representando nosso prefeito em uma reunião importante com todas as aldeias da Ilha do Bananal. Foi um primeiro passo essencial. Na quinta-feira, participaremos de outra reunião para avançar na busca de uma solução definitiva. Nosso compromisso é apoiar as comunidades na adequação ao que for decidido”, declarou Dr. Thiago Benfica.
Além disso, o corpo jurídico municipal foi disponibilizado para auxiliar na formalização de demandas junto ao MPF, já que, até o momento, não há decisões judiciais, apenas a recomendação ministerial. Apesar de oferecer suporte, a prefeitura reiterou seu compromisso em respeitar qualquer decisão judicial que venha a ser definida.
Vanzinha Milhomens – Diretora de Assuntos Indígenas de Formoso do Araguaia, Dr. Thiago Benfica – Assessoria Jurídica do Município e Domingos Bezerra Mendes – Secretário de Meio Ambiente e Regularização Fundiária.
Ajustes no projeto de bovinocultura e apoio comunitário
A liderança indígena também ressaltou que, embora não haja decisão judicial, os ajustes no projeto de bovinocultura já estão em andamento. “Estamos regularizando a situação para garantir que nosso projeto continue e seja ainda mais eficiente. É importante dar tranquilidade às nossas comunidades e parceiros”, afirmou Vantuíres Javaé, representante da CONJABA.
Estiveram presentes no evento o Secretário de Meio Ambiente e Regularização Fundiária de Formoso do Araguaia, Domingos Bezerra Mendes; a Diretora de Assuntos Indígenas, Vanzinha Milhomens; Caciques e líderes das aldeias Javaé e Karajá, representantes das Associações locais das aldeias e retireiros.
Próximos passos e expectativa de resolução
O diálogo aberto na reunião desta terça-feira será retomado na próxima quinta-feira, em mais uma rodada de negociações. A expectativa é que a audiência junto ao MPF traga maior clareza sobre as possibilidades de regularização e continuidade do projeto de bovinocultura.
A Prefeitura de Formoso do Araguaia e as lideranças indígenas demonstraram otimismo em relação ao desfecho, confiando na construção de uma solução que respeite a legislação e preserve o sustento das comunidades.
