A Câmara aprovou proposta que estabelece novos tipos de estelionato no código penal. Entre elas estão novos tipos, como crimes cibernéticos ou eletrônicos, (PL 2068/20).
O relator do projeto, deputado Eli Borges (Solidariedade-Tocantins), foi entrevistado na edição de hoje (06) do Palavra Aberta, portal de entrevistas da Câmara dos Deputados.
Eli Borges disse na entrevista que a Câmara dos Deputados estaria aprovando propostas relacionadas apenas a pandemia, mas que isso não vem acontecendo na prática. Ele justificou que o projeto sobre estelionato afirmando que “nesse período de pandemia as pessoas estão mais ociosas e poderiam até ter mais tempo para se especializar nessas práticas.” Comentou
O texto ainda prevê o aumento da pena em um terço em relação aos casos de estelionato comum, principalmente quando praticado por servidor.
O deputado também falou que na lei vigente, faltava especificações maiores, como nos casos de crimes cibernéticos, é esse projeto veio para clarear, citar todos os meios de comunicação, para que se possa haver um julgamento de quem comete esses crimes de forma mais dura.
O projeto agora passará pelo Senado Federal e se não houver alterações irá para sansão presidencial. Eli Borges está animado, pois teve respaldo positivo da base do presidente Jair Bolsonaro.
Veja o vídeo:
