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Prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues divulga nota de esclarecimento sobre a locação de veículos para o município

O prefeito municipal de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues (PSL), divulgou nota na tarde de hoje (13/10), referente a licitação ao Pregão Presencial Registro de Preços nº 051/2021, em relação a locação de veículos para o município.

Na nota, o gestor esclarece que por conta da antiga gestão, não havia veículos para a administração municipal atual fazer uso e por isso em junho/2021, a licitação foi feita.  Além disso, no processo licitatório, não se obriga a contratação de todos os veículos listados.

Heno também ressalta que os veículos contratados estão num valor abaixo dos comparativos a contratos parecidos, feitos por outras prefeituras e cita o exemplo de Gurupi – Tocantins. O prefeito destaca que apenas 06 veículos serão utilizados e disponibilizados aos seguintes órgãos municipais, sendo: 01 veículos destinado a equipe de Defesa Civil, destinado a equipe de Combate ao fogo, 03 veículos destinados a Secretaria de Infraestrutura para atendimento as obras das zonas urbana e rural, 01 veículo destinado a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico que é utilizado para o fomento do turismo e comercio local e 01 veículo destinado a Secretaria de Administração para atendimento das demandas da administração.

E finaliza esclarecendo que esse formato de licitação, Registro de Preços não é obrigatório que a administração do município utilize o valor total que foi licitado.

Heno afirma que os gastos estão na soma e R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais) mensais, o que estão como contratados até dezembro de 2021, apenas. Com essas observações, o prefeito conclui que todo o planejamento para a contratação do objeto licitado ocorreu dentro da conformidade, sendo que os veículos estão sendo utilizados em prol do município, razão pela qual a administração mantém o compromisso de melhorar os serviços prestados pelo município, sempre com legalidade e em favor do povo.

A empresa vencedora da licitação apresentou o menor preço durante o certame, sendo que o processo licitatório cumpriu rigorosamente a legislação vigente.

Leia a nota na íntegra:

NOTA A COMUNIDADE

A Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia –TO, por seu Prefeito, no uso de suas atribuições, em atenção aos questionamentos feitos recentemente através de veículos de imprensa, acerca da licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021, cujo objeto é a locação de veículos, esclarece:

  1. Primeiramente, informamos a população que a gestão passada não deixou veículos em condições de utilização na administração municipal. Neste intento, foram iniciados em meados do mês de junho os procedimentos administrativos que resultaram na locação dos veículos colocados à disposição do município;
  2. O procedimento foi realizado na modalidade de Registro de Preços e a conclusão do procedimento licitatório não obriga e nem caracteriza a decisão de alugar todos os veículos;
  3. Informa-se ainda que, após a licitação foi contratado abaixo dos valores de referência, bem como em comparativo a contratos similares tabulados por outras prefeituras da região, tal como o município de Gurupi –TO.
  4. Cumpre destacar que foram contratados apenas 06 (seis) veículos, com a seguinte destinação: 01 veículo destinado a equipe de Defesa Civil, destinado a equipe de Combate ao fogo, 03 veículos destinados a Secretaria de Infraestrutura para atendimento as obras das zonas urbana e rural, 01 veículo destinado a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico que é utilizado para o fomento do turismo e comercio local e 01 veículo destinado a Secretaria de Administração para atendimento das demandas da administração.
  5. Convém esclarecer que a licitação na modalidade escolhida (registro de preços) não obriga a administração a proceder a confecção no valor total licitado, portanto os valores totais contratados são bem menores que os divulgados por órgãos de impressa, perfazendo a soma de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais) mensais, os quais estão contratados somente até o mês de dezembro do corrente ano.

Neste sentido, todo o planejamento para a contratação do objeto licitado ocorreu dentro da conformidade, sendo que os veículos estão sendo utilizados em prol do município, razão pela qual a administração mantém o compromisso de melhorar os serviços prestados pelo município, sempre com legalidade e em favor do povo.

Esta gestão enfatiza ainda que continua pautando todas as suas ações respeitando os princípios da transparência, economicidade e impessoalidade. A empresa vencedora da licitação apresentou o menor preço durante o certame, sendo que o processo licitatório cumpriu rigorosamente a legislação vigente.

Gabinete do Prefeito Municipal, Formoso do Araguaia – TO, 13 de outubro de 2021.

HENO RODRIGUES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

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