Doze integrantes e seus respectivos suplentes exercerão mandato no biênio 2026/2027; conselheiros são responsáveis por zelar pelos direitos da criança e do adolescente
Será realizada nesta terça-feira, 10, às 16 horas, a posse dos novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O evento acontecerá, no auditório do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), localizado na Avenida NS-2.
Os 12 integrantes e seus respectivos suplentes exercerão mandato no biênio 2026/2027. Durante esse período, os conselheiros serão responsáveis por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece a Lei Federal N.º 8.069, de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Conselho
O CMDCA possui caráter deliberativo e tem como missão formular estratégias, além de controlar e fiscalizar a execução das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. O colegiado é composto por representantes do poder público e da sociedade civil.
