Prefeitos tiveram registros indeferidos e não foram diplomados pelo TRE. Presidentes de câmaras municipais devem assumir em Itacajá e Taguatinga.
Dois prefeitos eleitos do Tocantins não foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e quem deve assumir são os presidentes das câmaras de vereadores. Isso acontece em Itacajá e Taguatinga, porque os candidatos tiveram os registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral. Novas eleições podem ser convocadas nos dois municípios.
Em Itacajá, Manoel Pinheiro dos Santos (PSDB) teve o maior número de votos, mas teve o registro indeferido porque teve as contas de governo rejeitadas pela Câmara do Município quando foi prefeito da cidade, entre 2009 e 2012. Ele já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas uma decisão monocrática manteve a condenação. O candidato ainda pode recorrer ao pleno.
“O que eu acho estranho é que o ministro Gilmar Mendes fala que déficit financeiro e orçamentário não tira a elegibilidade, mas não é o que o TSE está aplicando. Em 2014, o Tribunal de Contas aprovou as contas da prefeitura com um déficit ainda maior. Já recorri da decisão para o pleno e vamos aguardar”, disse o prefeito.
Ribeiro também já recorreu da decisão ao TSE, mas ainda não houve decisão do tribunal. O G1 ainda tenta contato com o prefeito eleito.
Se até o dia 1º de janeiro a situação ainda não tiver sido definida, quem assume o cargo de prefeito é o presidente da câmara municipal das respectivas cidades. Caso o TSE mantenha os registros indeferidos, o TRE providenciará a realização de novas eleições nos dois municípios.
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