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MPE abre seis inquéritos contra Amastha e investiga 18 shows no Palmas Capital da Fé

As investigações tiveram origem após o TCE julgar irregular a dispensa de licitação.

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou seis inquéritos para investigar a contratação de shows para o evento ‘Palmas Capital da Fé’ no ano de 2016, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Amastha (PSB).

Os artistas que estão com os contratos investigados são: Banda Dominus, Davi Sacer, Eli Soares, Marcos Nunes, Léo Brandão, Tony Allysson, Oficina G3, Banda Ministério Adoração e Vida, Cassiane, DJ JP, Idma Brito, Thalles Roberto, Banda Missão Sacramento, Rubens Uchoa, Banda Anjos de Resgate, Pregador Luo, Fernanda Brum e Renato Viana.

Todos terão que comprovar por meio de documentos os valores efetivamente recebidos da Prefeitura de Palmas e se o preço dos shows está compatível com o valor praticado em outras apresentações.

Entre os investigados também estão o ex-prefeito Amastha (PSB), inúmeros servidores da prefeitura e vários empresários.

Os shows foram contratos pela Prefeitura de Palmas, através da Secretaria de Turismo, sem licitação. Segundo o MPE, foram encontrados indícios de prática de ato de improbidade administrativa nos contratos.

As investigações tiveram origem após uma análise minuciosa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a dispensa de licitação para a contratação dos shows.

Ao todo, oito processos administrativos foram analisados pelo TCE (2015069648; 2015069651; 2016008550; 2016009006; 2016008041; 2016007857; 2016007727 e 2016006384) e em seis deles foram encontrados irregularidades que causaram prejuízo aos cofres públicos.

Os dois únicos processos sem ilegalidades (2015069651 e 2016007857) referem-se às contratações dos shows do Padre Fábio de Melo e da Banda Rosa de Saron, respectivamente.

AS CONTRATAÇÕES

– Marca da Vitória Produções e Eventos Ltda – ME para intermediação do show da Banda Dominus;

– Empório A&C Ltda para intermediação do show do cantor Davi Sacer;

– Celebrai Music Produções e Eventos EIRELI – ME para intermediação dos shows dos seguintes cantores e bandas: Eli Soares, Marcos Nunes, Léo Brandão, Tony Allysson e Oficina G3;

– Adoração e Vida Produção de Eventos Ltda – ME para intermediação do show da Banda Ministério Adoração e Vida;

– BK Produções Artísticas Ltda – ME para intermediação do show da cantora Cassiane.

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