Nomeação destaca representatividade e participação ativa da OAB na formulação de políticas educacionais no estado.
O advogado Maurício Pereira Luz foi oficialmente indicado para integrar o Conselho Estadual de Educação (CEE/TO). A nomeação, proveniente do governador do Estado do Tocantins, no uso de suas prerrogativas legais, reafirma a importância do novo Conselheiro como representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no biênio 2024/2026.
A relevância da nomeação vai além da esfera jurídica, sendo regulamentada pela Lei Complementar 8, de 11 de dezembro de 1995, com o objetivo de fortalecer a representatividade de diversos setores na tomada de decisões cruciais para o panorama educacional do estado.
Pluralidade no Conselho Estadual de Educação,
Maurício Pereira Luz não está sozinho nessa jornada. A composição do Conselho inclui representantes de variados setores, como membros do ensino particular, pais de alunos, a Secretaria Estadual de Educação, corpo discente do nível superior, sindicato dos trabalhadores em educação e membros do Poder Legislativo.
OAB e seu papel crucial na Educação
O Advogado Maurício Pereira Luz destaca a relevância da participação da Ordem no Conselho Estadual de Educação. “Representar a OAB nesse órgão é uma responsabilidade significativa, pois o mesmo desempenha papel crucial na definição de diretrizes e políticas educacionais em nosso estado. Estou comprometido em contribuir para o fortalecimento do sistema educacional, garantindo qualidade e equidade no acesso à educação, honrado a confiança depositada pelos colegas advogados(as)”, afirmou Luz.
A cerimônia de posse está agendada para o início de 2024, e Maurício Pereira Luz expressou entusiasmo em iniciar esse novo capítulo. A comunidade jurídica e educacional do Tocantins aguarda com expectativa a atuação do advogado nesse importante espaço de decisões.
Processo Democrático na Escolha dos Representantes
O presidente da OAB, Gedeon Pitaluga Jr, parabenizou Mauricio Luz pela nomeação nas redes da Ordem, destacando a retomada de um representante de Gurupi no Conselho Estadual de Educação após alguns anos. Pitaluga ressaltou a democracia no processo de escolha.
Maurício Luz revelou que pretende concorrer para o cargo de Vice Presidente do Conselho e/ou Presidente da Câmara de Educação Superior, enfatizando o compromisso em participar ativamente do processo de avaliação das universidades, especialmente no momento em que a UNIRG passará pelo processo de recredenciamento como universidade.
A nomeação de Maurício Pereira Luz representa não apenas um marco na carreira do advogado, mas também uma oportunidade para a OAB contribuir ativamente na construção de políticas públicas educacionais e na promoção de uma educação de qualidade para todos os tocantinenses.
