Iniciativa do Governo visa segurança alimentar, geração de renda e crescimento econômico local
O Governo do Tocantins está empenhado em fortalecer a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento local sustentável com a criação do Programa Alimenta Tocantins (PAT). A iniciativa, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de julho, destina R$ 5 milhões do Tesouro Estadual e será executada pelo Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruratins), através do Plano de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater Tocantins). O programa tem como objetivo promover a segurança alimentar e nutricional das famílias tocantinenses, gerar renda, melhorar a qualidade de vida dos produtores locais e fortalecer a economia interna do Estado.
Governador Wanderlei Barbosa destaca importância da Agricultura Familiar
O governador Wanderlei Barbosa enfatiza a relevância de incentivar a agricultura familiar no Estado e estabelecer políticas públicas que comprem alimentos diretamente dos produtores locais para ações de segurança alimentar e abastecimento da rede socioassistencial. O programa visa dar condições para que os pequenos produtores prosperem e contribuam para o crescimento da agricultura familiar no Tocantins.
Potencial Benefício para Mais de 600 Produtores
Washington Ayres, presidente do Ruraltins, ressalta que o programa representa um grande marco para o Estado e demonstra o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a agricultura familiar. Mais de 600 produtores cadastrados podem ser beneficiados inicialmente, podendo receber um incentivo financeiro de até R$ 8 mil. Essa medida fortalecerá a produção local, incentivará a agricultura familiar e impulsionará a economia das comunidades rurais do Tocantins, além de beneficiar entidades socioassistenciais com a doação dos alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Beneficiários e Compra de Alimentos
De acordo com a publicação, os beneficiários do PAT incluem agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, indígenas, a juventude rural, os quilombolas e as mulheres produtoras. A compra de alimentos será realizada com dispensa do procedimento licitatório, nos moldes do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA), e com preços compatíveis com o mercado local ou regional.
Cadastro e Acesso às Políticas Públicas
Para ter acesso ao programa e às políticas públicas estaduais e nacionais, o produtor pode efetuar o cadastro e apresentar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf/DAP) ou o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) no Ruraltins de sua localidade.
Doação de Alimentos
Além da compra de alimentos, o PAT também prevê a doação dos produtos adquiridos pela agricultura familiar para entidades socioassistenciais, contribuindo para a promoção da segurança alimentar em comunidades vulneráveis do Estado.
Com um recurso inicial de R$ 5 milhões provenientes do Tesouro Estadual, mais de 600 agricultores familiares serão beneficiados – Ruraltins/Governo do Tocantins
Presidente do Ruraltins, Washington Ayres, ressalta que o Programa Alimenta Tocantins expressa o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a agricultura familiar – Delfino Miranda/Governo do Tocantins
