A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio), entidade sindical representativa das empresas desses setores no estado, buscou o governo estadual para um diálogo acerca do desconto dado às empresas optantes do Simples Nacional no diferencial de alíquota do ICMS, que este ano é de 75%, mas que em 2021 passará a 50%, caso não seja prorrogado.
Além de documentos enviados ainda em outubro ao Governador Mauro Carlesse, ao Secretário de Fazenda, Sandro Henrique Armando e ao Secretário de Indústria e Comércio, Tom Lyra, o presidente da Fecomércio, Itelvino Pisoni, realizou uma visita hoje, 27 de novembro, ao secretário Tom Lyra para reforçar o pedido de manutenção deste desconto de 75%. Itelvino Pisoni foi acompanhado pelo 2º vice-presidente da entidade, Romeu Capra, e assessores.
A Fecomércio todos os anos vem encabeçando esta luta em busca da manutenção desse percentual de desconto porque entende que este benefício é necessário às empresas do estado, principalmente as micro e pequenas. Conforme explica o presidente da Fecomércio, Itelvino Pisoni, ”este desconto no diferencial de alíquota do ICMS garante as empresas uma maior competitividade perante às empresas dos outros estados e principalmente, o comércio eletrônico, além disso se o desconto for para apenas 50%, a situação econômica das empresas sairá prejudicada, ainda mais neste ano atípico, em que as empresas foram pegas de surpresa por esta pandemia e precisam de uma folga para que possam se recuperar”.
De acordo com o secretário de indústria e comércio, Tom Lyra, acredita que a solicitação é pertinente. “O pedido é coerente e pertinente. Nós passamos por um processo de pandemia e o comércio ainda está em fase de recuperação. Eu acredito que uma das bases importantes para aumentar sua lucratividade para reinvestimento é a própria concessão de incentivos fiscais e um deles passa pelo diferencial de alíquota. Vou levar isso ao Governador e ao secretário Sandro. Mas já parabenizo a Fecomércio e o Sr. Itelvino pela iniciativa de nos procurar e para sermos mais um advogado da causa que ele propõe”.
Uma reunião com o governador Mauro Carlesse ficou para ser agendada assim que retorne ao executivo. Na oportunidade, o secretário ainda apresentou a nova estrutura do órgão e sua equipe técnica, bem como, levantou a possibilidade de futuras parcerias. O presidente Itelvino Pisoni falou para os membros da secretaria sobre o Sistema Fecomércio e sua atuação, e por fim, agradeceu o empenho e a calorosa recepção dada pelo gestor da pasta.
