PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.028.766/0001-63. CONTRATADA: ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.152.193/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis-TO. VALOR TOTAL: R$ 15.467,30 (Quinze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta das seguintes classificações orçamentárias do exercício de 2026: Ficha 679: Ação 10.122.0052.2.106, Elemento 3.3.90.30.00, Fonte 1.500.0002.00000. Ficha 344
: Ação 10.122.0061.2.084, Elemento 3.3.90.30.00, Fonte 1.600.0000.00000. Ficha 438: Ação 10.302.0062.2.045, Elemento 3.3.90.30.00, Fonte 1.500.0002.00000. Ficha 616: Ação 10.302.0062.2.045, Elemento 3.3.90.30.00, Fonte 1.600.0000.00000. VIGÊNCIA: O prazo encerra-se em 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 123/2006. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Manoel Alves de Souza Filho. Pela Contratada: Elizabete de Oliveira Brito Pires.
