PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.650.587/0001-26. CONTRATADA: ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.152.193/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Figueirópolis-TO. VALOR TOTAL: R$ 26.536,05 (Vinte e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta das seguintes classificações orçamentárias do exercício de 2026: Ficha 694: Ação 08.243.0125.2104, Elemento 3.3.90.30.00, Fonte 1.660.0000.00000. Ficha 528: Ação 08.244.0057.2068, Elemento 3.3.90.30.00, Fonte 1.500.0000.00000. Ficha 556: Ação 08.244.0125.2078, Elemento 3.3.90.30.00, Fonte 1.660.0000.00000. Ficha 583: Ação 08.244.0126.2066, Elemento 3.3.90.30.00, Fonte 1.660.0000.00000. VIGÊNCIA: O prazo encerra-se em 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 123/2006. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Ademildes Medeiros de Oliveira Fontoura. Pela Contratada: Elizabete de Oliveira Brito Pires.
