PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.003.848/0001-74. CONTRATADA: ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.152.193/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. VALOR TOTAL: R$ 3.746,60 (Três mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta das seguintes classificações orçamentárias do exercício de 2026: Ficha: 48. Ação: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Classificação: 04.122.0052.2.008 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 1.500.0000.00000. VIGÊNCIA: O prazo encerra-se em 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 123/2006. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: José Fontoura Primo. Pela Contratada: Elizabete de Oliveira Brito Pires.
