PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 051/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis-TO (CNPJ: 30.996.747/0001-02). CONTRATADA: Macro Distribuidora Hospitalar LTDA (CNPJ: 23.384.022/0001-06). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis – TO. VALOR TOTAL: R$ 681,50 (Seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta das seguintes fichas orçamentárias de 2026: Ficha 79: Ação 12.122.0061.2.018. Ficha 108: Ação 12.361.0069.2.020. Ficha 194: Ação 12.365.0073.2.029. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.1001.00000. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 123/2006. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Fernando Oliveira Neto. Pela Contratada: Lorrayne Nascimento Barbosa.
