PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 051/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis – TO, CNPJ nº 30.996.747/0001-02. CONTRATADA: DJ Distribuidora LTDA, CNPJ nº 27.563.168/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis – TO. VALOR TOTAL: R$ 7.848,50 (Sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta das seguintes classificações orçamentárias do exercício de 2026: Ficha 79: 12.122.0061.2.018 – Fonte 1.500.1001.00000 – Elemento 3.3.90.30.00. Ficha 108: 12.361.0069.2.020 – Fonte 1.500.1001.00000 – Elemento 3.3.90.30.00. Ficha 194: 12.365.0073.2.029 – Fonte 1.500.1001.00000 – Elemento 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 123/2006. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Fernando Oliveira Neto. Pela Contratada: Djanira Braz da Silva.
