PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0000.0.022595/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2024. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024 – Oriundo da Prefeitura de Palmas-TO). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, CNPJ nº 30.996.747/0001-02. CONTRATADA: VOLUSINSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, 03.817.702/0001-50. OBJETO: Acréscimo de valor ao contrato original para a continuidade e expansão dos serviços de gerenciamento de manutenção de frota, fornecimento de peças e acessórios.Valor do Acréscimo: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), correspondente a 25% do valor original.Novo Valor Global: O valor total passa de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 12.361.0071.2.021, Elemento de Despesa:3.3.90.39.00, Ficha: 137, 138, 139, 140 e 141. Fonte de Recurso: 1.500.1001.00000, 1.540.0000.00000, 1.550.0000.00000, 1.553.0000.00000, 1.570.0000.00000 Ação: Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, e Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA E RATIFICAÇÃO: O termo entra em vigor na data de sua assinatura, mantendo-se o prazo de vigência e as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Fernando Oliveira Neto. Pela contratada: Antonio Rodrigues de Faria.
