PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0000.0.022595/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 87/2025 INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento nº 01 ao Instrumento de Prorrogação Contratual. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis – TO (CNPJ nº 30.996.747/0001-02). Contratada: Volus Instituição de Pagamento Ltda. Fundamento Legal: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Correção de erro material de numeração verificado no preâmbulo e nas demais menções identificadoras do instrumento de prorrogação contratual assinado digitalmente em 17 de junho de 2026. Alteração/Retificação: Onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 87/2025. Leia-se: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 87/2025. Ratificação: Ficam expressamente ratificadas, válidas e inalteradas todas as demais cláusulas, condições, prazos, obrigações e valores estabelecidos no referido instrumento aditivo. Data de Assinatura: 23 de junho de 2026. Signatário: Fernando Oliveira Neto – Secretário Municipal de Educação (pela Contratante).
