1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 09/2025. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis-TO (CNPJ: 30.996.747/0001-02). CONTRATADA: Supermercado Samilla LTDA (CNPJ: 10.484.811/0001-69). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, visando a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Figueirópolis-TO. VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 28 de fevereiro de 2026 e término em 27 de fevereiro de 2027. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 279.715,92 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e quinze reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 12.306.0070.2.017, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 860 (Fonte 1.500) e 91 (Fonte 1.552) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Fernando Oliveira Neto (Pela Contratante) Lagranger Farias Pires (Pela Contratada)
