EXTRATO DE CONTRATO N.º 39/2025. Proc. Adm. 179/2025 – Pregão Eletrônico nº 15/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.996.747/0001-02, representada pelo Gestor Sr. Fernando Oliveira Neto, Secretário Municipal. CONTRATADA: DIOMARIA ROCHA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 40.240.917/0001-88, representada pela Sra. DIOMARIA ROCHA GOMES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E BUFFET, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, UTENSÍLIOS, MÃO DE OBRA E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, CONFRATERNIZAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÓPOLIS – TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 60.130,00 (sessenta mil, cento e trinta reais), VIGÊNCIA: 12 MESES DE 20/10/2025 a 20/10/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
