EXTRATO DE CONTRATO N.º 138/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ sob o n.º 00.003.848/0001-74, representado pelo Sr. José Fontoura Primo, Prefeito Municipal, através da SECRETARIA DE GABINETE, representada pela sua Secretária Municipal, Sra. Hérica Menezes da Silva. CONTRATADA: JR SOARES ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.136.831/0001/-81, representada pelo Sr. Adonias Soares de Brito Júnior. OBJETO: Contratação de empresa especializada, em locação e manutenção de enfeites luminosos e decorações natalinas, com montagem e desmontagem, para serem utilizados nas Festividades Natalinas realizadas no Município de Figueirópolis – TO. O contrato se baseia na adesão à ARP nº 001/2024, Processo Administrativo nº 2024.004.374, Prefeitura Municipal de Porto Nacional – TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação tem como base a Lei n.º 14.133/2021, Art. 86. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 455.640,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura do contrato.
