EXTRATO DE CONTRATO N.º 036/2025. Proc. Adm. 130/2025 – Pregão Eletrônico nº 03/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÓPOLIS – TO, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.996.747/0001-02, representado pelo Gestor Sr. Fernando Oliveira Neto, Secretário Municipal de Educação. CONTRATADA: e M&T TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.212.515/0001-70, representado pelo Sócio Administrador Sr. Francisco Viana Mangieri. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 92.768,00 (noventa e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais), VIGÊNCIA: 12 MESES a partir da data de publicação, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
