EXTRATO DE CONTRATO N.º 035/2025. Proc. Adm. 130/2025 – Pregão Eletrônico nº 03/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÓPOLIS – TO, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.996.747/0001-02, representado pelo Gestor Sr. Fernando Oliveira Neto, Secretário Municipal de Educação. CONTRATADA: e H B DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.956.152/0001-70, representado pelo Socio Administrador Sr. Hugo Braga de Oliveira. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 66.830,40 (sessenta e seis mil, oitocentos e trinta reais, e quarenta centavos), VIGÊNCIA: 12 MESES a partir da data de publicação, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
