Com o objetivo de padronizar os instrumentos de definições e descrições técnicas dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), bem como para o dimensionamento, aquisição e logística na dispensação dos mesmos nos estabelecimentos, foi publicada uma portaria que institui o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), sob gestão da Gerencia de Regulação do Trabalho da Secretaria de Estado da Saúde.
O GAT terá por finalidade estabelecer fluxos para todo o processo da aquisição à utilização, a partir das solicitações recebidas dos estabelecimentos de saúde sob gestão estadual. Os instrumentos padrões, a serem elaborados e sistematizados pelo GAT deverão ser consoantes aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e legislações superiores que regram a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, bem como, segundo as normas que regulam os processos de aquisição de insumos no serviço público.
A engenheira Márcia Alves, da Saúde do Trabalhador/Regulação do Trabalho, explica que a ideia é elaborar um manual, que fale discriminadamente e tecnicamente, quais são os tipos de EPIs que se usa na unidade hospitalar, tempo de vida útil do material, qual setor será usado, que tipo de agente nocivo ele vai atender. “Outra função desse manual será estabelecer demandas, em um ano aquele setor será capaz de me dizer o que gastou com materiais nesse período e com isso planejar melhor o financeiro.”
EPI Hospitalar
A biossegurança hospitalar é compreendida como um conjunto de ações que objetivam a prevenção, eliminação ou mesmo a minimização dos riscos inerentes às atividades realizadas dentro de hospitais, laboratórios e demais centros de saúde. A utilização de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs é fundamental, uma vez que são eles que irão prevenir a contaminação e disseminação de fungos, bactérias e microrganismos causadores de doenças.
