Deputado federal tocantinense foi um dos defensores mais firmes da proposta, que suspende a Resolução 258/2024 do Conanda e reafirma o direito à vida, à liberdade de consciência e ao respeito aos valores cristãos que sustentam a nação brasileira.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, considerado uma das maiores vitórias recentes na defesa da vida e da dignidade humana. O deputado federal Eli Borges (PL-TO) teve papel de destaque nessa conquista, manifestando apoio integral à proposta e reforçando seu compromisso histórico com a proteção da vida desde a concepção.
“A defesa da vida é um princípio inegociável. Essa aprovação representa a vitória da justiça, da razão e do amor à vida”, declarou Eli Borges após a votação.
O que o PDL 3/2025 representa
O projeto, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) com apoio de parlamentares como Eli Borges, suspende os efeitos da Resolução nº 258/2024 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).
A norma anulada permitia a realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual sem a necessidade de boletim de ocorrência, decisão judicial ou consentimento dos pais — inclusive em estágios avançados da gestação.
Com a aprovação, o Congresso reafirma que questões morais e jurídicas dessa magnitude devem ser tratadas pelo Poder Legislativo, respeitando o princípio da separação de poderes e a soberania do Parlamento.
Eli Borges: voz firme em defesa da vida
Durante as discussões, Eli Borges se destacou como uma das vozes mais firmes e coerentes em defesa da vida e dos valores familiares. O parlamentar relembrou que a Constituição Federal protege o direito à vida como cláusula pétrea, e que nenhuma resolução administrativa pode ultrapassar esse limite.
“Não podemos permitir que órgãos não eleitos legislem sobre a morte de inocentes. A vida é dom divino e deve ser preservada desde a concepção. O Parlamento, como representante legítimo do povo brasileiro, precisa zelar por isso”, afirmou o deputado.
Respeito à liberdade de consciência e aos profissionais de saúde
Outro ponto amplamente defendido por Eli Borges foi o respeito à liberdade de consciência dos profissionais da saúde, que não devem ser coagidos a agir contra suas convicções éticas, morais ou religiosas. Segundo ele, a aprovação do PDL 3/2025 reafirma o direito constitucional à objeção de consciência, garantindo que o exercício da medicina esteja sempre pautado na ética e na preservação da vida.
“Defender a vida não é apenas uma posição política, é um ato de fé e de humanidade. Cada profissional deve ter o direito de seguir sua consciência”, pontuou Borges.
O caminho agora é o Senado Federal
Com a aprovação na Câmara, o PDL 3/2025 segue para o Senado Federal, onde será analisado pelos senadores. Após aprovação, a proposta anulará totalmente os efeitos da Resolução 258/2024, consolidando a decisão como uma vitória definitiva para o movimento pró-vida.
Eli Borges reafirmou que continuará vigilante e atuante para garantir que o projeto avance no Senado com o mesmo apoio e compromisso ético que recebeu na Câmara. “Seguiremos firmes nessa missão, porque a defesa da vida é a base de toda sociedade justa e civilizada”, concluiu o parlamentar.
Compromisso com os valores que sustentam a nação
A aprovação do PDL 3/2025 simboliza não apenas uma vitória política, mas um marco de reafirmação moral e espiritual. Para Eli Borges e demais parlamentares que compartilham essa visão, trata-se de proteger o que há de mais sagrado: a vida humana e os valores que fundamentam o Brasil. “A vida deve ser honrada desde o primeiro instante. Esse é o compromisso que temos com Deus, com as famílias e com o futuro da nossa nação”, reforçou o deputado.
