Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano, parlamentar tocantinense aprova três propostas que modernizam leis e reforçam a sustentabilidade, a segurança no uso de químicos e a dignidade das pessoas com deficiência visual.
O Deputado Federal Eli Borges (PL-TO) se destacou na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados ao relatar e garantir a aprovação de três importantes projetos de lei voltados à melhoria da vida nas cidades. As medidas abrangem temas como proteção ambiental, segurança pública e acessibilidade, reforçando o compromisso do parlamentar com um desenvolvimento urbano mais moderno, sustentável e inclusivo.
Um dos principais pontos aprovados foi a obrigatoriedade do uso de materiais biodegradáveis em impressos como folders, panfletos e “santinhos” eleitorais. A proposta pretende reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado desses materiais, principalmente durante períodos de campanha.
“Gasta-se muito dinheiro no Brasil com folders e santinhos. Essa mudança é uma cooperação com o meio ambiente e um apoio à economia circular”, destacou Eli Borges.
O deputado ressaltou ainda que a medida favorece quem vive da reciclagem e evita transtornos urbanos em épocas chuvosas, quando materiais plásticos e não degradáveis entopem bueiros e causam enchentes.
Segurança e tecnologia: um novo olhar sobre o uso de produtos químicos
Outra proposta relatada por Eli Borges atualiza a legislação sobre o uso e o armazenamento de produtos químicos, inflamáveis e combustíveis controlados, ampliando o alcance da lei para abranger as novas tecnologias. A intenção é evitar acidentes e melhorar as normas de segurança em serviços que envolvam substâncias de risco.
O parlamentar também destacou a necessidade de incluir no texto locais de carregamento de baterias de veículos elétricos, tanto residenciais quanto públicos, uma realidade crescente nas cidades modernas.
“É um reforço para garantir mais segurança à sociedade. Estamos no tempo da tecnologia moderna, e precisamos de leis que acompanhem essa evolução”, defendeu o deputado.
A proposta representa um passo importante no ordenamento jurídico, ampliando a proteção da população e a responsabilidade de empresas e prestadores de serviço que utilizam substâncias inflamáveis.
Acessibilidade e dignidade: um país mais inclusivo
O terceiro projeto aprovado trata da instalação obrigatória de placas com escrita em Braille em rodoviárias e estações ferroviárias de todo o Brasil. A iniciativa busca garantir autonomia e autoestima às pessoas com deficiência visual, permitindo que elas possam se deslocar e tomar decisões de forma independente.
“Estamos falando de autoestima. Uma pessoa com deficiência visual quer ter o direito de escolher o transporte que vai pegar, de saber o itinerário. É um direito de ler sem ver, de ser respeitada”, explicou o deputado.
Eli Borges enfatizou que o investimento necessário é pequeno frente à importância da inclusão social. Segundo ele, as concessionárias de transporte podem absorver o custo adicional, já que se trata de um avanço civilizatório que promove dignidade e igualdade de acesso.
Um passo firme rumo a cidades mais humanas
Com essas três medidas, Eli Borges reforça seu papel como um dos parlamentares mais atuantes na defesa de políticas públicas urbanas que conciliam desenvolvimento e respeito ao cidadão. Suas propostas unem responsabilidade ambiental, segurança moderna e inclusão social — pilares de uma sociedade que busca crescer sem deixar ninguém para trás.
