Em alinhamento estratégico com Wanderlei Barbosa, o deputado estadual Eduardo Fortes lidera discussões para modernizar a legislação estadual e garantir segurança jurídica ao setor produtivo.
A política ambiental do Tocantins está prestes a passar por uma transformação histórica. O deputado estadual Eduardo Fortes, em uma agenda estratégica no Palácio Araguaia, reuniu-se com o governador Wanderlei Barbosa, o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Carlos Gaguim, e o presidente do Naturatins, Cledson Lima. O foco central do encontro foi a transição e aplicação da nova Lei Federal de Licenciamento Ambiental em solo tocantinense, um passo decisivo para desburocratizar o estado sem abdicar da preservação.
Alinhamento com Lei Federal
Para Eduardo Fortes, a prioridade é a simetria legislativa. O parlamentar destacou que o Tocantins precisa ajustar suas normas internas para que caminhem em total sintonia com as diretrizes da União. Essa atualização não é apenas uma formalidade, mas uma ferramenta necessária para evitar conflitos de interpretação e garantir que o estado esteja na vanguarda da eficiência administrativa, atraindo novos investimentos com clareza e rigor técnico.
Segurança jurídica para empreendedores
Um dos pontos mais sensíveis defendidos por Fortes durante a reunião foi a criação de um ambiente de negócios previsível. O deputado reforçou que a revisão da Lei Estadual de Licenciamento Ambiental busca oferecer segurança jurídica tanto para o poder público quanto para o setor privado. “O objetivo é alinhar as regras estaduais às federais, garantindo que o empreendedor saiba exatamente quais normas seguir, promovendo o desenvolvimento com responsabilidade”, afirmou o parlamentar.
Agilidade e eficiência administrativa
A proposta discutida prevê uma modernização profunda nos procedimentos do Naturatins. Com a implementação das novas diretrizes, espera-se uma análise de processos mais ágil, eliminando gargalos históricos que travavam o crescimento econômico. Eduardo Fortes pontuou que a eficiência administrativa é o caminho para que o Tocantins continue crescendo de forma sustentável, fortalecendo os instrumentos de proteção ao bioma enquanto impulsiona a economia local.
Compromisso com meio ambiente
Mesmo com o foco na modernização e celeridade, o deputado Eduardo Fortes foi enfático ao declarar que o respeito às normas ambientais é inegociável. A atualização da lei estadual visa fortalecer a fiscalização e os mecanismos de proteção, garantindo que o progresso do Tocantins não ocorra à custa de seus recursos naturais. O diálogo com o governador Wanderlei Barbosa e o deputado Gaguim selou o compromisso de um governo que busca o equilíbrio entre produção e conservação.
Futuro do desenvolvimento sustentável
Ao final do encontro, o sentimento foi de otimismo e cooperação técnica. Eduardo Fortes classificou o despacho como um marco importante para o futuro do estado. Com a articulação liderada pelo deputado e o apoio da bancada federal e do executivo estadual, o Tocantins se prepara para um novo ciclo de prosperidade, onde a legislação ambiental deixará de ser vista como um entrave para se tornar um selo de garantia de um desenvolvimento moderno, ético e jurídico.
