O TJTO inaugurou em Figueirópolis um espaço que conecta cidadãos a serviços jurídicos essenciais, eliminando distâncias e democratizando o acesso aos direitos fundamentais.
Com a apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal de Figueirópolis, na manhã desta sexta-feira (24/4), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) consolidou um passo importante para a cidadania em Figueirópolis, na região sul do estado. A inauguração do 5º Ponto de Inclusão Digital (PID) reflete o compromisso do Judiciário com a descentralização dos serviços. Para a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, o projeto é um marco: “O Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital amplia o acesso aos serviços públicos e elimina barreiras ao pleno exercício da cidadania”. A magistrada reforçou que a iniciativa traz dignidade e respeito ao cidadão, permitindo que a população local acesse, em um só lugar, os serviços do TRE-TO, Justiça Federal, TRT, Procuradoria da República, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.
Força da Cooperação
A estrutura, instalada no prédio do antigo Fórum da Comarca e integrada ao Novo Paço Municipal, simboliza um esforço conjunto. A desembargadora Ângela Prudente, presidente da Comissão de Política de Inclusão Digital do TJTO, classificou o PID como um “resgate” e um momento histórico. Segundo ela, o espaço funciona como um portal acolhedor, onde as partes poderão prestar depoimentos e tirar dúvidas jurídicas: “Essa conquista é resultado de uma união histórica entre o TJTO e vários outros órgãos. O sistema de justiça estará, a partir de hoje, mais próximo do cidadão”.
Quebra de Barreiras
A instalação atende a uma demanda antiga de quem precisava se deslocar para Gurupi ou Alvorada. O juiz Nilson Afonso da Silva, diretor do Fórum de Gurupi, explicou que a presença de servidores no PID otimiza o atendimento, evitando viagens desnecessárias. O sentimento de alívio é compartilhado pela comunidade, como afirmou o microempreendedor Wandersson Almeida dos Santos: “Antes, a gente tinha que sair daqui para Alvorada ou Gurupi. Agora, vamos resolver tudo aqui mesmo, na nossa cidade”. O defensor público Leandro de Oliveira Gundim reforçou a tese de que o espaço rompe barreiras geográficas e econômicas, enquanto a promotora Waldelice Sampaio Moreira Guimarães destacou que a iniciativa democratiza o acesso às tecnologias, focando especialmente nos cidadãos mais vulneráveis.
Legado para Figueirópolis
O evento reuniu autoridades locais, como o prefeito de Figueirópolis, José Fontoura Primo que comemorou o uso do antigo prédio do Fórum, agora integrado à estrutura da prefeitura, para abrigar um serviço de tamanha relevância. “O TJTO nos presenteou com o PID. Agora, nosso cidadão mais humilde encontrará aqui todos os serviços de que precisa”, afirmou o gestor. O vice-prefeito Fernandinho destacou a utilidade do prédio do antigo Fórum e a expectativa pelo CEJUSC Online, enquanto o ex-prefeito Fernandes Martins classificou o momento como ímpar para a comunidade.
O presidente da Câmara, vereador Geovan Gonçalves (Piqui), resumiu o sentimento coletivo: “É de suma importância para a nossa comunidade, levará mais agilidade e acesso à população”. A solenidade ainda contou com a presença da primeira-dama e Secretária de Assistência Social, Sra. Ademildes Fontoura, demais secretários, vereadores e um grande público. O evento consolidou o compromisso de garantir que a tecnologia seja uma aliada da justiça social, tornando o acesso aos direitos um processo ágil, humano e, acima de tudo, próximo de quem mais precisa.
Respaldo da Resolução
A instalação do PID segue rigorosamente as diretrizes da Resolução CNJ nº 508/2023, que visa ampliar o acesso à Justiça em áreas de vulnerabilidade social ou geográfica. Figueirópolis foi selecionada justamente por essa necessidade de superar limitações tecnológicas e de distância. O modelo já é um sucesso em cidades como Almas, Caseara, Lajeado, Mateiros e no distrito de Luzimangues. Com esta implementação, o TJTO reafirma que a eficiência e a dignidade da pessoa humana são os pilares que sustentam a justiça digital em todo o território tocantinense.
