Decisão Unânime Reforça Compromisso com a Proteção da Infância e Juventude no Município
Na noite desta sexta-feira, 5 de abril, a Câmara Municipal de Formoso do Araguaia deu um passo significativo em prol da valorização e reconhecimento dos profissionais que zelam pela proteção das crianças e adolescentes do município. Em uma decisão unânime, foi aprovado o Projeto de Lei 002/2024, proposto pelo Poder Executivo, que contempla o reajuste salarial dos conselheiros tutelares.
Conforme os termos do projeto, os conselheiros tutelares passarão a receber uma remuneração equivalente a três salários mínimos, totalizando R$ 4.236, com ajustes anuais de acordo com o índice aplicado para a correção do Salário Mínimo Nacional. Esse reajuste não apenas reconhece a importância vital do trabalho desses profissionais, mas também reforça o compromisso das autoridades locais com a garantia dos direitos infantojuvenis.
O prefeito Heno Rodrigues, proponente do requerimento que solicitava urgência na votação, ressaltou o empenho dos parlamentares na matéria, afirmando: “O aumento salarial proposto visa reconhecer a importância e relevância do trabalho desempenhado pelos conselheiros tutelares na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo sua integridade física, moral e psicológica”.
A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, não apenas busca valorizar os profissionais envolvidos na defesa dos direitos infantojuvenis, mas também assegurar condições dignas de trabalho e remuneração adequada para aqueles que dedicam suas vidas à proteção das crianças e adolescentes do município de Formoso do Araguaia.
