PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), regida pela Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, destinados às Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica e Hospital de Pequeno Porte do Município. PARTICIPAÇÃO: Itens em Ampla Concorrência e itens Exclusivos para ME, EPP e MEI. MODO DE DISPUTA: Aberto/Fechado. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de maio de 2026. HORÁRIO: 09:00 horas (Horário de Brasília). LOCAL (Endereço Eletrônico): www.portaldecompraspublicas.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos sites: https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/E-mail:[email protected] Data da Publicação: 17 de abril de 2026. ILDINEI FERREIRA VIANA Pregoeira Oficial.
