logo

Conecte conosco

Associados da ACIG conseguem na justiça retirada do ICMS na base de cálculo do PIS e da Confins

“Este posicionamento mostra de forma incontestável e inédita, a força e a disposição de vanguarda da Acig, de representar e defender os interesses da sociedade e da atividade econômica de Gurupi e da região sul do Estado.

Em comunicado à imprensa no dia de ontem (31), o presidente da Associação Comercial e Industrial de Gurupi (Acig), Adailton Fonseca, informou que que a instituição conseguiu decisão favorável contra o Governo Federal, em relação a retirada do ICMS e do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS, reduzindo carga tributária. Tal medida é válida, por enquanto, apenas para os associados da Acig.

Adailton Fonseca também informou que está tramitando na Justiça um outro mandato de segurança coletivo, desta feita, contra o Governo Estadual, pela ilegalidade do Diferencial de Alíquota.

Fonseca disse acreditar que numa decisão favorável aos associados da Acig, pois já existem vários precedentes, que certamente trarão efeitos práticos para o cidadão tocantinense na redução dos preços dos produtos aos consumidores.

“Este posicionamento mostra de forma incontestável e inédita, a força e a disposição de vanguarda da Acig, de representar e defender os interesses da sociedade e da atividade econômica de Gurupi e da região sul do Estado.”, finalizou Adailton Fonseca.

Confira a decisão judicial:

Publicidade:

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não a do Portal do Amaral. Compartilhe suas opiniões de forma responsável, educada e respeitando as opiniões dos demais, para que este ambiente continue sendo um local agradável e democrático. Obrigado.

+ LIDA DA SEMANA