A Assembleia Legislativa realizará no próximo dia 16 de março, a partir das 8 horas, no auditório da Casa, o 1º Seminário de Direito Eleitoral.
O objetivo é levar à comunidade informações essenciais sobre as novas regras do Direito Eleitoral e seus reflexos nas eleições deste ano. O evento abordará temas relativos ao processo eleitoral, como Crimes Eleitorais, Propaganda, Pesquisas e Ações Eleitorais.
O seminário vai contar com palestras do juiz e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Eduardo Rangel Alckmin; do ex-governador de Goiás, José Eliton de Figueirêdo Júnior; do juiz e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Marcelo Cordeiro; e do advogado e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-Tocantins, Enan Barbosa.
Os temas abordarão Coligações, Registro de Candidatura; Arrecadação e Gastos Eleitorais e Prestação de Contas; Propaganda Eleitoral; Pesquisa Eleitoral; Crimes Eleitorais e Ações Eleitorais.
A Escola do Legislativo pretende mobilizar profissionais e estudantes da área jurídica, contadores, lideranças políticas, prefeitos, vereadores e comunidade em geral interessada nas discussões sobre campanhas eleitorais.
O tema do evento foi sugerido pelos parlamentares, que consideram importante o debate e o esclarecimento de dúvidas sobre as mudanças na legislação eleitoral e de todo o processo de campanhas.
As inscrições para o seminário começam nesta quinta-feira, dia 5, e poderão ser feitas pelo ink https://forms.gle/hJeLYZZLUP5D
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