Os gestores recém-chegados ao Sistema Único de Saúde (SUS) ouviram conselhos preciosos durante a abertura do Acolhe SUS 2017, na noite desta segunda-feira, 20, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. O evento reúne prefeitos e secretários municipais de saúde de todos os municípios do Tocantins para integração e articulação de políticas de saúde pública. A programação continua nesta terça-feira, 21, com palestras, mesas-redondas e debates acerca de propostas de qualificação do SUS e experiências exitosas aplicadas a serviços de saúde.
Por ocasião da abertura do Acolhe SUS, o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mário Junqueira, adiantou uma novidade que afetará diretamente a execução orçamentária para a saúde dos municípios. “Uma nova proposta que aprovamos na tripartite de janeiro muda a forma de transferência do recurso para um caixa único. Acabamos com os blocos de financiamento, agora vai haver apenas duas formas de repasse: custeio e investimento. Isso vai facilitar para o gestor a utilização dos recursos, de acordo com a necessidade do município. O planejamento municipal é que vai dizer onde que vai empregar o recurso. Ele vai ter que cumprir indicadores, só que ele tem liberdade com relação à utilização dos recursos, sabendo das especificidades e da prioridade local, dialogando sempre com o Conselho Municipal de Saúde”, explicou Junqueira.
O presidente do Conasems alertou ainda aos gestores presentes sobre a importância do planejamento e da articulação de estratégias para a saúde do município alcançar êxito. “Acaba de ser aprovada uma emenda constitucional que congela os recursos para a Saúde para os próximos 20 anos. A saída vai ser o gestor trabalhar no território regional, obedecendo especificidades da sua região de saúde, fortalecendo e evitando duplicidade de equipamentos e serviços para que se possa ter ganho de escala e, assim, fazer mais com menos”, aconselhou. Ainda segundo Junqueira, “não dá para o gestor se isolar e querer cada um ter seus serviços próprios porque aí não vai ter dinheiro para todo mundo. É nesse cenário que a gente chame a atenção e oriente sobre a importância da regionalização de saúde”, lembrou.
Para auxiliar os gestores em dúvidas sobre pontos específicos do Sistema Único de Saúde (SUS), Junqueira colocou o Conasems à disposição dos municípios para oferecer orientações e esclarecimentos necessários sobre a prática de saúde pública. “O papel do conselho é fazer a informação chegar aos gestores. Temos hoje 10 mil artigos vigentes na Saúde, são cinco vezes mais os artigos do Código Civil Brasileiro. Então, é muita coisa para o gestor que está entrando agora. Por isso, nosso conselho está para subsidiar, dar informação, discutir portarias e demandas e fortalecer os conselhos estaduais de secretários municipais”, completou Junqueira.
Integração Estado-Municípios
A vice-governadora Cláudia Lelis reafirmou a disposição do Governo do Estado em oferecer aos municípios todo suporte e apoio necessário para o fortalecimento das redes de saúde no Tocantins. “O Acolhe SUS é uma discussão que leva conhecimento aos nossos gestores e integra. A gente sabe que muitos prefeitos e secretários municipais estão assumindo o cargo público pela primeira vez e é muito importante deixá-los a par deste debate para que se oportunize a troca de experiência e conhecimento, até porque a saúde é feita no âmbito integrado e aliado aos municípios”, completou a vice-governadora.
A prefeita de Aragominas que, em programação anterior à abertura do Acolhe SUS 2017, recebeu as chaves de um dos 49 veículos que o Estado entregou, comentou a oportunidade e agradeceu o investimento em seu município. “Temos uma demanda muito grande porque temos seis assentamentos e duas extensões. A dificuldade de transporte para atender esse pessoal lá dentro é muito grande, por isso estamos elaborando um plano de trabalho para que possamos dar uma assistência maior àquela população que tanto precisa da saúde. Sabemos do desafio, por isso contamos com a ajuda do nosso governador Marcelo Miranda e acreditamos que ele vai estar olhando para os municípios menores”, disse Eliete Alves Melo, prefeita de Aragominas.
Também empossado para seu primeiro mandato eletivo, o prefeito de Aliança do Tocantins, Coronel Tavares, falou sobre a realidade da saúde local. “A saúde é o principal desafio no nosso município. Recebemos a saúde com apenas um médico para atender a população de mais de 5 mil habitantes. O grande desafio é melhorar, no sentido de dar atendimento adequado à população. Ficamos a 50 km da cidade de Gurupi e sabemos que os hospitais regionais enfrentam dificuldades, então somos cientes que precisamos dar um atendimento básico e eficiente para nossa população. Temos dificuldade em localizar profissionais, também com os custos que são elevados para promover uma saúde adequada e por isso estamos participando do Acolhe SUS, para buscar melhorar a saúde de Aliança”, completou o prefeito de Aliança do Tocantins.
Saúde Mais Moderna
Na ocasião da abertura do evento, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, assinou homologação de Termo de Cooperação entre o Estado do Tocantins e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) proposto para fortalecimento de ações de saúde pública no Tocantins. O objetivo da cooperação técnica, viabilizada pelo termo, é a modernização e o aperfeiçoamento da capacidade de gestão de saúde do Tocantins com reflexos propostos em todos os 139 municípios. Representando a Opas e a Organização Mundial de Saúde (OMS), o consultor internacional Joaquim Molina disse que o termo é uma parceria estratégica. “Esta é uma iniciativa que nos permite conhecer o trabalho cotidiano de saúde e propor uma parceria estratégica. É um termo de cooperação jovem, mas já é uma ótima oportunidade de trabalho para a Opas/OMS que vai se prolongar a todos os municípios do Tocantins”, completou Molina.
O secretário Musafir usou a ocasião para agradecer a todos os gestores e técnicos da Saúde Estadual, assim como a todas as autoridades parceiras que participaram do evento, e enalteceu o Acolhe SUS como um marco definidor para desconstrução de dificuldades da gestão de serviços de saúde pública. “Vamos sonhar grande, vamos sonhar com uma saúde melhor. Vamos perseguir e conquistar esse sonho”, disse, após a entrega de moções de reconhecimento e gratidão a servidores da Saúde e parceiros pelo trabalho e colaboração prestados à saúde nos últimos anos.
Acolhe SUS 2017
O subsecretário de Estado da Saúde, Marcus Senna, lembrou os gestores e técnicos municipais que toda a programação do Acolhe SUS foi pensada de modo a oferecer embasamento e capacitação dos novos prefeitos e secretários de saúde e reforçou a disponibilidade dos técnicos do Estado em orientar e atender os municípios. “Todas as superintendências estão abertas aos municípios para que eles busquem o apoio técnico que eles necessitam. Para isso, elaboramos uma cartilha planejada para orientar os novos secretários e os que foram reconduzidos ao cargo”, completou Senna.
A programação do evento segue até a tarde desta terça-feira, 21, no Palácio Araguaia.
