Para Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, serão destinados quase R$ 440 mil. Fortemente atingida por chuvas intensas, a cidade vai utilizar o recurso para aluguel de veículos e compra de combustível.
Com o novo repasse, já foram disponibilizados, até o momento, cerca de R$ 6,7 milhões para ações de defesa civil na cidade fluminense.
Na lista de cidades beneficiadas com recursos do MDR estão ainda dois municípios do Rio Grande do Sul afetados pela estiagem. Para Campina das Missões, o Governo Federal vai encaminhar R$ 326,1 mil para a compra de cestas básicas. Com a mesma finalidade, a cidade de Espumoso vai contar com R$ 271,4 mil.
Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
“O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos”.
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
