Proposta busca assegurar melhores condições de trabalho e dignidade para mais de 3.500 profissionais que atuam diariamente nas ruas da capital tocantinense.
O vereador Thiago Borges (PL) apresentou, na última quinta-feira, dia (28), o Projeto de Lei nº 16/2025, que determina às empresas de aplicativos de entrega a criação e manutenção de pontos de apoio exclusivos para os trabalhadores cadastrados em suas plataformas na capital. A iniciativa chega como resposta a uma demanda antiga da categoria, que cresce ano após ano em Palmas.
Uma categoria em expansão
De acordo com associações de classe e registros sindicais, atualmente a capital conta com mais de 3.500 entregadores ativos, entre motociclistas, ciclistas e motoristas. O número de profissionais cresce, em média, 12% ao ano desde 2020, impulsionado pela consolidação do consumo por delivery e pelo aumento do desemprego formal.
Estrutura proposta para os pontos de apoio
O texto prevê que os locais ofereçam estrutura adequada ao bem-estar dos trabalhadores, incluindo sanitários masculinos e femininos com chuveiros, áreas de descanso, acesso gratuito à internet, espaço para refeições com bebedouro e micro-ondas, além de estacionamento para bicicletas e motocicletas. Todos os custos de implantação e manutenção ficarão sob responsabilidade das empresas operadoras dos aplicativos, que poderão firmar parcerias com o setor privado ou órgãos públicos.
Valorização e dignidade
Para o vereador Thiago Borges, a proposta vai além da infraestrutura: trata-se de um reconhecimento à categoria. “Os entregadores estão todos os dias nas ruas, garantindo conforto e praticidade para milhares de famílias palmenses. Mas, muitas vezes, não têm sequer um lugar digno para descansar, se alimentar ou usar um banheiro. Este projeto vem para corrigir essa realidade, oferecendo dignidade, segurança e valorização para esses trabalhadores que tanto contribuem com a cidade”, declarou.
Experiências inspiradoras
A proposta apresentada em Palmas dialoga com iniciativas semelhantes já implementadas em capitais como São Paulo, São Luís e João Pessoa, onde os pontos de apoio trouxeram benefícios significativos à categoria. Caso aprovado, o projeto colocará Palmas no grupo de cidades brasileiras que reconhecem o papel essencial dos entregadores e investem em condições adequadas para o exercício de sua atividade.
