Na próxima quarta-feira (30) o governo deposita mais de R$ 2,9 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) — o dinheiro é distribuído a cada dez dias. O repasse serve para custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.
Segundo o assessor de Orçamento César Lima, o valor que será repassado no próximo dia 30 será 8% maior do que o do mesmo período do ano passado, quando a União pagou pouco mais de R$ 2,7 bi aos municípios. Quando comparado com o terceiro decêndio do mês passado, houve queda de 17% nos repasses. Passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 2,9 bi.
“Há uma sazonalidade com relação à arrecadação, mas estamos numa curva ascendente. É um período difícil, nós tivemos um período de arrocho com relação a juros, o que prejudicou a aquisição de bens de maior valor agregado, mas estamos numa curva ascendente em relação à recuperação desses repasses.”
Para que serve o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios. O cálculo do percentual pago a cada cidade, entre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.
O FPM visa promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do país.
Benefício para as cidades
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de custeio das cidades de pequeno porte, ou seja, as que têm até 50 mil habitantes.
O prefeito de Palmital, no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes, destaca a importância do Fundo para a cidade.
“Para nós é muito importante, pois é uma fonte de arrecadação que vem para o município e que nos ajuda tanto nas políticas públicas, como educação e saúde — que são as pautas prioritárias —, como também nas outras demandas do municípios. Com certeza, é um recurso do governo federal que é necessário e fundamental para o bom andamento de um município.”
Palmital tem 23 mil habitantes, e nesta última parcela de agosto do FPM vai receber R$ 487.831,66.
Municípios bloqueados
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) até o dia 25 de agosto, 38 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer pelos seguintes motivos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM):
Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Confira a lista de municípios bloqueados:
➡️ ÁGUA COMPRIDA – MG
➡️ ANGÉLICA – MS
➡️ ARAGUACEMA – TO
➡️ AVELINÓPOLIS – GO
➡️ BOM JESUS DE GOIÁS – GO
➡️ BRASÍLIA DE MINAS – MG
➡️ BRUNÓPOLIS – SC
➡️ BURITINÓPOLIS – GO
➡️ CALDAZINHA – GO
➡️ CAMPINÁPOLIS – MT
➡️ CARLOS BARBOSA – RS
➡️ CARMO DO RIO VERDE – GO
➡️ CASEARA – TO
➡️ CENTRAL – BA
➡️ CIDELÂNDIA – MA
➡️ CODÓ – MA
➡️ CRIXÁS DO TOCANTINS – TO
➡️ DIAMANTINO – MT
➡️ DOIS RIACHOS – AL
➡️ DURANDE – MG
➡️ FAZENDA NOVA – GO
➡️ GAMELEIRA DE GOIÁS – GO
➡️ ITIRUÇU – BA
➡️ LAGOA DA PRATA – MG
➡️ LAJEADO DO BUGRE – RS
➡️ MIRACEMA – RJ
➡️ MIRAIMA – CE
➡️ MUNDO NOVO – MS
➡️ NIQUELÂNDIA – GO
➡️ NITERÓI – RJ
➡️ PACATUBA – SE
➡️ PORTO NACIONAL – TO
➡️ RORAINÓPOLIS – RR
➡️ SANTA LUZIA – MG
➡️ SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO
➡️ SEROPÉDICA – RJ
➡️ TRÊS DE MAIO – RS
➡️ VÁRZEA ALEGRE – CE
