Deputado destaca mudança cultural, responsabilidade dos tutores e reforço ao bem-estar dos animais com proposta já aprovada pela Assembleia Legislativa.
O Tocantins está prestes a registrar um marco importante na defesa dos direitos dos animais. A Assembleia Legislativa aprovou, na última terça-feira (4), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Eduardo Fortes, que proíbe o acorrentamento permanente de cães e gatos. A medida agora aguarda sanção do governador para entrar oficialmente em vigor.
Prática comum e prejudicial será finalmente revista
Em muitas regiões do Estado, ainda é habitual que cães permaneçam acorrentados durante longas horas — às vezes o dia inteiro — sob a justificativa de proteção de casas e propriedades. O deputado destaca que essa prática ultrapassada precisa chegar ao fim. “Não podemos mais tolerar ações cruéis disfarçadas de tradição. A saúde física e emocional dos animais é profundamente afetada quando vivem presos, e essa realidade precisa mudar”, defende Eduardo Fortes.
Mudança cultural e cuidado responsável
Para o parlamentar, o projeto não mira quem ama seus animais, mas sim aqueles que ainda reproduzem hábitos prejudiciais por falta de orientação. “A proposta é um convite à responsabilidade. Muitos tutores querem fazer o certo, mas precisam de direcionamento. Agora o Tocantins dá um passo firme para uma convivência mais ética e respeitosa”, explica.
Regras claras para garantir dignidade aos animais
O texto aprovado determina que o uso de correntes ou cabos só poderá ocorrer por períodos curtos e em situações realmente justificáveis. Além disso, obriga que os tutores ofereçam: Abrigo adequado; Acesso contínuo à água limpa; Alimentação de qualidade e Espaço compatível com o porte do animal.
A norma permitirá que a população denuncie casos de descumprimento aos órgãos de fiscalização, ampliando a rede de proteção e fortalecendo o combate aos maus-tratos.
Empenho do deputado impulsiona avanço histórico
Eduardo Fortes tem se destacado na defesa dos animais dentro da Casa de Leis e reforçou que o projeto é fruto de diálogo, sensibilidade e compromisso com o bem-estar animal. “A nova lei existe para promover dignidade, não punição. É sobre respeito e evolução social”, conclui o deputado.
Um Tocantins mais consciente e livre de crueldade
Com a iminente sanção, o Estado se prepara para uma nova etapa na relação entre humanos e animais, marcada por mais responsabilidade, cuidado e empatia — bandeiras que o deputado Eduardo Fortes vem fortalecendo com determinação.
