Vereador denuncia abusos da Energisa e alerta para práticas irregulares de cobrança durante sessão na Câmara de Palmas.
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 5 de novembro, o vereador Thiago Borges (PL) fez um discurso contundente na tribuna da Câmara Municipal de Palmas sobre os altos custos das tarifas de energia elétrica cobradas pela Energisa no Tocantins. O parlamentar destacou que a população tocantinense vem sofrendo com uma das contas de luz mais caras do país, mesmo vivendo em um estado com grande potencial hídrico e energético.
Segundo dados oficiais citados pelo vereador, no ano passado, a tarifa de energia do Tocantins foi considerada a oitava mais cara do Brasil, o que reforça, segundo ele, a necessidade urgente de uma revisão das políticas tarifárias aplicadas pela concessionária. “Não é justo que um estado rico em recursos naturais, com capacidade para gerar energia limpa e abundante, continue penalizando o consumidor com tarifas tão elevadas”, afirmou Thiago Borges.
O vereador também chamou atenção para os procedimentos de cobrança e protesto realizados pela empresa, ressaltando que muitos consumidores têm seus nomes protestados sem a devida notificação prévia, o que configura uma prática irregular. “O reaviso de débito não pode ser considerado notificação para protesto. Isso fere o direito do consumidor e demonstra falta de respeito com o cidadão tocantinense”, criticou.
Thiago Borges defendeu que os órgãos de defesa do consumidor e as instituições fiscalizadoras intensifiquem a atuação sobre os casos de abuso, e reforçou a importância de uma energia mais justa, transparente e compatível com a realidade econômica da população. “O povo do Tocantins merece pagar um preço justo por um serviço essencial. Precisamos cobrar da Energisa e das autoridades competentes uma postura mais responsável e humana diante dessa situação”, concluiu.
A fala do vereador repercutiu entre os parlamentares e trouxe novamente ao debate público o tema da alta tarifa energética e das práticas da concessionária, que afetam diretamente o custo de vida das famílias tocantinenses e a competitividade das empresas locais.
Em nota a energisa respondeu que:
A Energisa informa que o protesto em cartório é uma medida de cobrança administrativa legal em todo o Brasil, prevista na Lei nº 9.492/97. Conforme a legislação, o débito pode ser encaminhado ao cartório a partir do primeiro dia de atraso. A distribuidora atua sempre em conformidade com os trâmites legais, amparada pela Resolução Normativa da Aneel e pela legislação civil vigente.
No Tocantins, antes de qualquer medida de cobrança, os clientes com contas em atraso são comunicados sobre o débito por diferentes canais, como aviso na própria fatura, notificação impressa, mensagens de SMS, ligações telefônicas, WhatsApp e e-mail, desde que os dados cadastrais estejam atualizados.
A Energisa reforça a importância de manter o cadastro atualizado para facilitar o contato com a distribuidora e garantir o acesso a benefícios, como descontos na conta de luz e avisos sobre melhorias na rede elétrica da região.
A empresa também oferece condições especiais para negociação de débitos e regularização de pendências financeiras por meio dos canais de atendimento 0800 721 3330 ou WhatsApp (63) 9 9222-6664.
