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Projeto do deputado Eli Borges inclui cultura gospel entre as beneficiadas da Lei Aldir Blanc

Tramitando em caráter conclusivo, o projeto apresentado pelo deputado tocantinense Eli Borges (SD-TO) sobre a inclusão da cultura gospel entre aquelas que podem se beneficiar das medidas previstas na Lei Aldir Blanc, será analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça.

O Projeto de Lei 1577/21, trata de ações emergenciais referente a arte e a cultura devido a pandemia causada pelo novo coronavírus, foi apresentado na Câmara dos deputados pelo parlamentar e o texto já está em análise.

O parlamentar afirma que mesmo reconhecidas e consolidadas no País, necessitam de reconhecimento legal. “Já indiscutivelmente reconhecidas e consolidadas no País, as manifestações culturais de músicas compostas e produzidas para expressar a fé e a crença comunitária cristã ainda carecem de reconhecimento legal”, enfatiza o deputado.

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