Parceria entre Prefeitura e NUPREF garante dignidade e reconhecimento oficial de imóveis na região central; processo beneficiará inicialmente 80 famílias.
A quarta-feira, 21 de janeiro, marcou um divisor de águas para a história urbanística de Cariri do Tocantins. Em uma audiência pública densa e esclarecedora, a gestão municipal deu o pontapé inicial ao programa de regularização fundiária, voltado aos moradores da região Central. O evento, realizado em colaboração com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), simboliza o fim de décadas de incerteza para diversas famílias que, embora possuíssem seus lares, careciam do reconhecimento legal do Estado.
Cidadania e Direitos Garantidos
O Juiz Jordam Jardim, coordenador do NUPREF e peça fundamental na condução do processo, enfatizou que o projeto transcende a burocracia documental. Para o magistrado, a entrega de títulos de propriedade é, acima de tudo, uma ferramenta de resgate da cidadania. “A regularização oferece segurança jurídica e a certeza de que o patrimônio da família está protegido”, destacou Jardim, reforçando que a união entre o Judiciário e o Executivo municipal é o que viabiliza essa transformação histórica para o povo caririense.
Primeira Etapa no Centro
Nesta fase inaugural, o cronograma técnico priorizou 10 quadras estratégicas no coração da cidade, totalizando aproximadamente 80 lotes. A escolha da região Central como ponto de partida visa organizar o núcleo urbano original, permitindo que os moradores tenham acesso pleno a benefícios que acompanham a titularidade, como a facilitação para melhorias em infraestrutura de energia, saneamento básico e o acesso a linhas de crédito imobiliário que antes eram inacessíveis devido à informalidade dos terrenos.
Cadastramento Inicia em Fevereiro
Com a audiência concluída, os olhares agora se voltam para o mês de fevereiro, quando terá início a fase operacional de cadastramento. A Prefeitura de Cariri montará uma estrutura de atendimento direto em sua sede para acolher os cidadãos. A equipe técnica será responsável por coletar documentos e oferecer orientações personalizadas, garantindo que o processo ocorra com o máximo de transparência e sem entraves para o morador, que é o protagonista desta ação.
Dignidade e Resgate Histórico
Caciane Luciano, responsável técnica pelo projeto na Prefeitura, pontuou que a iniciativa resolve uma pendência social de longa data. Segundo ela, a regularização traz “tranquilidade e dignidade”, permitindo que as famílias durmam com a certeza de que seus direitos estão assegurados pelo Registro de Imóveis. O compromisso da equipe técnica é acompanhar cada morador individualmente, assegurando que o desenvolvimento de Cariri ocorra de forma ordenada, justa e, principalmente, humana.
Desenvolvimento Urbano Planejado
Para o Prefeito Tetin, este projeto é o alicerce para uma cidade mais estruturada e sustentável. O gestor reforçou que o empenho da administração visa um crescimento planejado, onde o cidadão esteja no centro das políticas públicas. “Queremos uma Cariri onde o crescimento ande de mãos dadas com a justiça social”, afirmou o prefeito. Após a conclusão desta etapa inicial no Centro, o planejamento da gestão prevê a expansão gradual do programa para outros setores, buscando a universalização da regularização fundiária no município.
