PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 051/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis – TO, CNPJ nº 30.996.747/0001-02. CONTRATADA: Supermercado Econômico LTDA, CNPJ nº 26.937.243/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material de Higiene e Limpeza (Papel Higiênico Dupla Face) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: * Fichas: 79, 108 e 194. Classificação Funcional: 12.122.0061.2.018; 12.361.0069.2.020; 12.365.0073.2.029. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fonte de Recursos: 1.500.1001.00000. VIGÊNCIA: O contrato encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Fernando Oliveira Neto. Pela Contratada: Iranilde Milhomen de Souza Silva.
