ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 166/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO (CNPJ: 00.003.848/0001-74). CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA (CNPJ: 35.651.632/0001-08). OBJETO: Alteração de valor (acréscimo quantitativo) para a inclusão de serviços e materiais complementares na reforma do Ginásio Poliesportivo Sinhozinho, visando a execução fiel do objeto original. ALTERAÇÃO DE VALOR: Valor do Acréscimo: R$ 80.444,83 (oitenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Percentual de Aditamento: 14,81% sobre o valor inicial atualizado. Novo Valor Global do Contrato: R$ 623.444,83 (seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. Dotação: 27.812.0078.1.081 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fontes 1.500.0000.00000 Ficha 313, 1.700.0000.00000 Ficha 314 e 1.701.0000.00000 Ficha 315. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b” e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: José Fontoura Primo (Prefeito Municipal). Pela Contratada: Cheumo Eugenio Mendes.
