Processo: PA nº 066/2026 | Origem: Pregão Eletrônico nº 01/2026. Contratante: Município de Figueirópolis – TO (CNPJ: 00.003.848/0001-74). Contratada: N. A. Construções LTDA (CNPJ: 05.140.429/0001-06). Objeto: Execução de obras de engenharia para recapeamento asfáltico (TSD), meio-fio, sarjeta, calçadas, acessibilidade e sinalização em vias públicas de Figueirópolis/TO. Valor Total: R$ 703.000,00 (setecentos e três mil reais). Dotação Orçamentária: Fichas 221, 222, 827 e 990 (Fontes 1.500 e 1.700 | Elemento 4.4.90.51.00). Vigência: Da assinatura até 31/12/2026 | Execução: 60 dias a contar da Ordem de Serviço. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 07 de julho de 2026.
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