PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 051/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis – TO, CNPJ nº 30.996.747/0001-02. CONTRATADA: Elizabete de O Brito Pires LTDA, CNPJ nº 45.152.193/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis – TO. VALOR TOTAL: R$ 48.408,90 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão pelas seguintes fichas orçamentárias do exercício de 2026: Ficha 79: Ação 12.122.0061.2.018, Elemento 3.3.90.30.00, Fonte 1.500.1001.00000. Ficha 108: Ação 12.361.0069.2.020, Elemento 3.3.90.30.00, Fonte 1.500.1001.00000. Ficha 194: Ação 12.365.0073.2.029, Elemento 3.3.90.30.00, Fonte 1.500.1001.00000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência encerra-se em 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. FORO: Comarca de Gurupi – TO. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Fernando Oliveira Neto. Pela Contratada: Elizabete de Oliveira Brito Pires.
