Processo Administrativo: Nº 053/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Figueirópolis – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 30.996.747/0001-02. Contratada: Supermercado Econômico LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.937.243/0001-44. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis – TO, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. Valor Total Contratado: R$ 21.838,60 (Vinte e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: A contar da assinatura até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: As despesas correrão por conta do orçamento do exercício de 2026, sob as seguintes classificações orçamentárias: Ficha 860 | Ação: 12.306.0070.2.017 | Fonte: 1.500.0000.00000| Elemento: 3.3.90.30.00 Ficha 91 | Ação: 12.306.0070.2.017 | Fonte: 1.552.0000.00000| Elemento: 3.3.90.30.00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Fiscal do Contrato: Gabriel Aguiar Gomes, matrícula nº 2403. Data de Assinatura: 08 de junho de 2026. Signatários: Pelo Contratante: Fernando Oliveira Neto (Gestor). Pela Contratada: Iranilde Milhomen de Souza Silva (Representante Legal).
