Maioria dos juízes que compõe o Tribunal Regional Eleitoral votou contra o registro de candidatura do ex-prefeito de Palmas. Carlos Amastha ainda pode recorrer da decisão.
A candidatura de Carlos Amastha (PSB) ao governo do estado na eleição suplementar foi negada na tarde desta terça-feira (15) pelo Tribunal Regional Eleitoral. Para os juízes, o político não se enquadra no prazo de desincompatibilização de cargos públicos determinado pela Constituição Federal.
Amastha ficou na Prefeitura de Palmas até 3 de abril de 2018. Porém, a lei determina que para concorrer a outros cargos eletivos seria necessário renunciar pelo menos seis meses antes da votação. A eleição está marcada 3 de junho.
Os juízes discordaram sobre a desincompatibilização por se tratar de uma eleição suplementar após a cassação de Marcelo Miranda. Mas o TRE negou o registro de candidatura por 5 votos a 1.
Amastha pode recorrer da decisão e o caso ainda deverá ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio de uma rede social, Amastha afirmou que vai correr para se manifestar no Tribunal Superior Eleitoral. “Não existe nenhuma jurisprudência que impeça nossa candidatura. Eleição Suplementar, regras sem definir. Sabíamos que iria para Brasília de qualquer forma.”
Eleição suplementar
A Eleição Suplementar está marcada para o dia 3 de junho e vai definir governador e vice do Tocantins. Os eleitos devem ficar no mandato tampão até o dia 31 de dezembro. A eleição direta foi definida depois da cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice Cláudia Lelis (PV) no fim do mês de março.
Ao todo, sete candidaturas foram lançadas. O julgamento dos pedidos segue até a próxima sexta-feira (18) e até o momento apenas um candidato teve o registro deferido.
